Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:21

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:01

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:11

TJMG condena seguradora a indenizar
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:10

Compra via internet acaba na Justiça
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:01

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:43

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:01

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:24

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:45

TJ indeniza segurado que estava embriagado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:46

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:50

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 4681

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

TJMG condena seguradora a indenizar

Compra via internet acaba na Justiça

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos